resenha - Reforma da Administração Pública e Cultura Política no Brasil:

MARTINS, Luciano. Reforma da Administração Pública e Cultura Política no Brasil: uma visão geral. Brasília. : Enap, 1997. (caderno ENAP; n. 8)

Luciano Martins fez mestrado em Ciências Política na Unicamp. Doutorado em Ciências Humanas pela Sorbonne de Paris. Foi professor titular da UERJ e da Unicamp. Professor visitante da Universidade de Columbia e embaixador do Brasil em Cuba. Além de orientador de diversos trabalhos de mestrado e doutorado.  Luciano Martins também é autor de diversas outras obras como: Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós 64, onde ele procura esclarecer a forma concreta assumida pelo estado num momento específico de uma determinada sociedade, considerando uma estrutura de classes em que se dá o desenvolvimento do capitalismo;  “A Geração AI-5 e Maio de 68”, Este livro reúne dois exercícios de imaginação sociológica. Os dois fenômenos aqui analisados - "A Geração AI-5" no Brasil e os acontecimentos de maio de 68 na França - pertencem a uma mesma natureza: a do "protesto", embora de maneiras totalmente distintas; entre outras obras.

O presente ensaio foi escrito em Washington, entre setembro e dezembro de 1993, como Background Paper para o departamento de operações do Banco Internacional de Desenvolvimento - BID. O trabalho foi escrito a partir dos dados empíricos à época disponíveis e à luz do contexto político então existente.

Luciano Martins faz uma importante revisão da evolução da administração pública do Brasil, apresentando a formação do aparelho estatal do Brasil de 1930 até 1990. Fazendo uma brevíssima análise da nossa herança colonial a respeito desse assunto. Tentando explicar o patrimonialismo, o clientelismo, a burocracia extensiva e a intervenção do estado na economia, que segundo o autor são herança de Portugal.

Para Martins, a modernização das estruturas do governo federal e a profissionalização dos quadros da administração pública, tornaram-se questões importantes nos anos 30. Mas foi na ditadura Vargas que a reforma do serviço estatal foi iniciada. Com a nacionalização dos recursos minerais, das jazidas de petróleo e a construção da primeira siderúrgica estatal moderna. Vargas também criou o DASP e mandou que se fizesse um estudo sobre a reforma da administração pública. A queda de Vargas em 1945 não foi boa para a reforma estatal, pois os políticos se utilizavam dos cargos públicos para manter seu poder eleitoral, o clientelismo. Apesar disso, em 1967 foi implementado o decreto 200, que criava autarquias, empresas públicas e fundações, com o intuito de diversificar e descentralizar o aparelho estatal. Porém essa descentralização trouxe conflito entre a administração direta e indireta. Além disso, coexistiam dois tipos de servidor público: o de alto escalão, bem remunerado e altamente capacitado e o de baixo escalão, sem nenhuma capacitação, mal remunerado e sem plano de carreira. Este último servidor, insatisfeito, piorava ainda mais o serviço prestado.

A partir de 1985, com a restauração do regime democrático, três acontecimentos irão marcar a organização do aparelho estatal, são eles: a tentativa de redesenhar, sucessivamente, os altos escalões da administração pública, as disposições inconseqüentes com respeito às estruturas do estado e o seu pessoal, instituída pela constituição de 1988 e a nova natureza e meta das práticas clientelista e os níveis sem precedentes de corrupção. Nos governos Collor e Sarney, por exemplo, foram criadas diversas secretaria e ministérios sem função, simplesmente para favorecer os partidos da coalizão. O governo Itamar seguiu a mesma linha, introduzindo várias mudanças arbitrárias em nível de ministérios e secretarias de governo.

A constituição de 1988 criou algumas contradições. O caso mais extremo foi o de limitar o ingresso no serviço público a critérios de mérito, e ao mesmo tempo, concedeu estabilidade a todos servidores com cinco anos no cargo, independentemente da sua situação legal. Isto fez, segundo o autor, com que hoje se torne impossível qualquer redução racional e melhoria do serviço público sem uma reforma constitucional.

Ainda no terceiro capítulo, Martins examina duas questões que ele considera importante para entender a ineficiência do serviço público: o excesso de servidor e a legislação confusa a respeito dos salários. Adiciona a essas questões a estrutura de cargos e planos de carreira, a experiência em descentralização e a passagem do comportamento clientelista à corrupção.

No quarto capítulo, o autor trata de um arcabouço conceitual para a reforma da administração pública no Brasil, à luz das questões examinadas nos capítulos anteriores. Classificando alguns pontos sobre as mudanças que estão ocorrendo na América Latina com respeito ao estado.

O autor aborda o assunto de forma clara, concisa e sistemática. De forma que não é preciso conhecimento prévio para entender esse ensaio. Entendo que, se esse ensaio possui alguma característica especial, está no fato de ser um estudo encomendado pelo BID e que pode ter servido, de alguma forma, para a reestruturação da administração pública no Brasil.

Em sua pesquisa o autor chega a algumas conclusões que estão quase sempre inclusas no final dos capítulos. Ele não se utiliza de uma seção exclusiva para suas conclusões como se percebe rotineiramente. Além de entender que o serviço público no Brasil é ineficiente e precisa passar por uma reforma (p.31). Martins compreende que a reforma da administração pública no Brasil exige uma reforma da constituição brasileira (p.32). Qualquer tentativa de reforma da administração pública terá de tratar com fortes obstáculos e resistência de caráter legal, corporativista e político. Porém, essa reforma é possível se for adotada uma estratégia realista e flexível, tendo como meta mudanças parciais e incrementais, visando gerar um efeito-demonstração.

Luciano Martins não foi o único a escrever obras dentro dessa temática, de “Reforma da Administração Pública e Cultura Política no Brasil: uma visão geral”. Existem vários autores que compuseram uma historiografia ampla sobre o assunto, e que foram utilizados por Martins na construção de seu livro. Dessa historiografia destacamos: R. Cavalcante de Albuquerque e Rogério F. Werneck. Carvalho manteve um diálogo constante com esses autores. Em seu ensaio, Cavalcante de Albuquerque faz uma abordagem histórica com respeito às propostas de reforma do estado brasileiro. Já Werneck, em sua obra intitulada “Public Sector Adjustment to External Shocks and Domestic Pressure in Brazil” Faz uma excelente análise global sobre o papel do setor público.

Para a elaboração dessa obra, Luciano Martins utilizou uma bibliografia ampla e diversificada. Utilizou outras obras sua como, “Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós 64”, e obras de autores brasileiros e estrangeiros. Utilizou ainda vários artigos teses e documentos. Esses recursos foram utilizados pelo autor em sua fundamentação teórica para provar suas teses, justificar seus pressupostos e resolver a problemática por ele proposta. Para isso ele utiliza uma linguagem simples e objetiva, facilitando a leitura. Quanto as suas idéias, sabemos que toda pesquisa provém de outra e toda idéia também advém de outra idéia. Sabemos que outros pesquisadores se debruçaram em estudos semelhantes ao de Luciano Martins e que outras idéias parecidas foram formuladas anteriormente a esse estudo. Por isso entendemos que dificilmente aparece uma idéia original, que ninguém tenha antes discutido. Certamente esse é o caso das suas idéia.  Mas são muito boas suas idéias, e certamente contribuirá muito para os futuros estudos que serão realizados nessa mesma linha.

Sua obra possui 57 páginas, divididas em apresentação, sumário executivo, introdução e mais três capítulos que estão subdivididos em tópicos, onde discorre sobre sua fundamentação teórica, notas e fontes. Ele é bem sistemático na sua forma de escrever e na forma como explica suas idéias. Os parágrafos se interligam e muitas vezes o autor enumera suas idéias de forma a facilitar a compreensão do leitor.

De acordo com a investigação feita pelo autor em livros e documentos que se propôs a estudar, eu acho que o resultado obtido foi bem positivo, uma vez que, cumpriu seus objetivos. O livro é muito esclarecedor a cerca da História da reforma da administração pública e cultural política no Brasil. É muito relevante e indicado para alunos de Administração, Política, História e outros que se interesse pelo assunto estudado nessa obra. Também considero importante para os administradores públicos e políticos em geral que se interesse pelo tema, e como referência para novos pesquisadores que queiram se debruçar em pesquisa semelhante à de Luciano Martins