Por conta da
invasão francesa em 1807, D. João, Príncipe regente, embarca para o Brasil com
toda a Família Real. O plano era transferir para o Brasil a sede do governo
português. A chegada da Família Real no Rio de Janeiro se dá em 1808. É sobre
esse acontecimento que mudaria para sempre a relação entre Brasil e Portugal,
que nos deteremos nesse trabalho. Levando em consideração os principais atos de
D.João na nova sede do governo português, e em que esses atos contribuíram para
o processo de independência do Brasil.
Dentre esses atos importantes,
analisaremos aqueles que trouxeram grande progresso no comércio, na indústria,
na arte e cultura, e que refletiu nas mudanças do pensamento político da época.
Sem esquecer que a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil deu início ao
processo de independência do país, que só foi consolidado em 1831.
Com a chegada de junnot em Lisboa à
frente das forças francesas, a Família Real, com toda sua comitiva, foge
apressadamente para o Brasil, onde teve boa receptividade. A chegada da Família
Real trouxe progresso para o Rio de Janeiro que sanaria os seus graves
problemas de higiene.
Mas, em que a chegada da corte no Brasil
colaborou para o nosso processo de independência? Ora é simples. A colônia elevava-se
a categoria de corte, de metrópole, sede da monarquia, cabeça do Império, pois
o poder real e toda sua corte estavam aqui. Bem, Portugal não era mais a
metrópole. Além de não ter um rei, estava sob o domínio da França que assumiu o
governo. Como o Brasil tinha “autonomia política” e um governo real, definimos
que, houve uma inversão de papéis entre a colônia e a metrópole. As ordens
reais passaram a ser emitida da ex-colônia. O ato de 28 de janeiro de 1808
oficializou essa inversão de papéis. A vinda da Família Real ao Brasil marcou a
suspensão do sistema colonial.
Para
tentar resolver os problemas de recursos, o primeiro ato do regente foi abrir
às portas do Brasil às nações amigas e libertar o comércio da obrigação de só
se efetuar com a metrópole. Com o alvará de 28 de janeiro de 1808. Era forçoso
abrir as portas para não suspender a vida nacional. Ainda daí advinha a
possibilidade de coletar impostos de exportação e outras taxas que eram as
principais fontes de crédito da corte.
A abertura dos portos as nações
amigas tinha uma conseqüência que lhe era inerente: a independência. Não a
independência ideológica, pois não era esse o objetivo desse ato, e talvez não
se tivesse consciência desse efeito, mas a independência econômica e formal.
Econômica porque o Brasil não dependia mais do comércio exclusivo com Portugal.
Formal porque o ato partiu do Brasil e não de Portugal. Enfim, a abertura dos
portos foi um golpe mortal nas fontes econômicas da metrópole e acabou com os
tropeços coloniais. Segundo o Conde dos Arcos, criou a “doutrina que a
independência daquele estado era de instituição régia” (Apud Calmon,1981,
p.1394). “O Rei no Brasil, este, enfim, nação como os outros... Rei no Brasil
era como se fosse Rei do Brasil” ( Calmon, 1981, p.1394).
A partir de 01 de abril foram
criados órgãos administrativos que até aí faltavam a colônia, para manter a
ordem: Conselho de Estado, Intendência Gera de Polícia, Conselho de Fazenda,
Mesa de Consciência e Ordens. Surgiram o Conselho supremo militar, O Desembargo
do Palácio e A Casa de Suplicação. Esses órgãos administrativos trouxeram nova
dignidade a relação do Rio de Janeiro. Não foi só isso a casa de suplicação
passou a funcionar como supremo tribunal, trazendo independência judiciária
para o Brasil.
O alvará de 01 de abril de 1808,
revogava o alvará de 05 de janeiro de 1785, que extinguia no Brasil as fábricas
e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã. Depois do comércio
chegava liberdade para a indústria. Essa medida traria grande progresso técnico
para o Brasil.
Outras medidas importantes foi a
fundação de colégio de medicina e cirurgias, no Rio de Janeiro e Bahia, e de
uma academia de cadete da marinha. Em 03 de maio de 1808, autorizou a imprensa
no Brasil. Em 1810 e 1811, abriram-se suas portas uma escola de comércio e uma
academia de guerra. Em 1814, foi posta a disposição do público uma livraria,
célula inicial de nossa atual biblioteca nacional. Em 1818, criou-se o museu
nacional. As artes plásticas receberam um impulso notável com a chegada em
1816, no Rio de Janeiro, da missão artística francesa que resultou na criação
da escola de belas artes.
Com o objetivo de melhorar os
métodos agrícolas foi criado o que é hoje o jardim botânico. Foram revogadas
leis, regulamentos e demais atos que traziam empecilhos às atividades industriais
nas capitanias mineradoras. Uma das maiores dificuldades da época era a
ausência de créditos. Para sanar esse problema fundou-se em 1808, o banco do
Brasil.
A criação dessas escolas, desses
órgãos administrativos e dessas medidas citadas acima, tiveram função
fundamental no amadurecimento do processo de independência, pois deram ao
Brasil uma estrutura política, ideológica, econômica e cultural para a
concretização desse processo. Política, porque essa estrutura inicial abriu
caminho para que no futuro, os políticos brasileiros sobrepujassem os políticos
portugueses nas decisões políticas do país. Ideológica, porque as escolas
ajudaram a amadurecer o pensamento de independência dos brasileiros.Econômica,
porque tornou o Brasil independente de Portugal no comércio e na indústria. E
por fim, cultural, porque se passou a valorizar e a criar uma cultura
brasileira, determinando também, a criação de uma identidade brasileira.
O pensamento político também ia
evoluindo em direção a um país independente, uma vez que, com as medidas
adotadas por D. João, o Brasil não mais dependia de Portugal, tanto no comércio
como na indústria. A própria elevação do Brasil em 1815, a vice-reino-unido ao
de Portugal e Algarves, indicava o reconhecimento pela metrópole do fim do período colonial brasileiro. Essa idéia de
independência tomou maior fôlego com a chegada da corte portuguesa e os atos de
D. João, de tal forma que os próprios portugueses sabiam que não tinha mais
retorno, e que a independência era uma questão de tempo.
A chegada da Família Real ao Brasil
e as diversas medidas tomadas por D. João, dentre elas citamos como as mais
importantes, a abertura dos portos que libertou o Brasil do comércio exclusivo
com Portugal; a proibição do alvará que proibia a indústria no Brasil,
propiciando os progressos técnicos; a criação do banco do Brasil e outras
medidas que favoreceram as artes, a cultura e a agricultura, deram início aos
primórdios da independência do Brasil.
A volta de D. João VI a Portugal, em
26 de abril de 1821, deixando D. Pedro como Príncipe Regente aceleraria ainda
mais esse processo de independência do Brasil que teria seu marco final em
1831.
Referência:
- CALÓGERAS, João Pandiá. Rio de Janeiro Capital da Monarquia Portuguesa, in: Formação Histórica do Brasil. 8 ed. São Paulo. Nacional. 1980. Vol 42. P.57-78.
- CALMON, Pedro. A Corte no Brasil, in: História do Brasil. 4 ed. RJ. J. Olympio, 1981. vol 4. p.1383-1420.
- HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil Monárquico, in: História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. SP-RJ. DIFEL. 1976. 1º vol. p 147-154.
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